“Processo cooperativo” em Conceitos

• ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

  a depender da sua localização territorial) e o número de varas instituídas pode variar de acordo com a quantidade de processos...

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Justiça do trabalho
  • Órgãos e composição dos tribunais
• ConceitoRegime jurídico e remuneração

  Processo administrativo para apuração de irregularidade na função, garantida a ampla defesa do servidor.- Por insuficiência...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Servidores públicos
  • Regime jurídico e remuneração

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