“Patrimônio cultural brasileiro” em Conceitos

ConceitoProteção das manifestações culturais
impere a liberdade e a autodeterminação individual (ou de um determinado grupo) no exercício do direito à manifestação cultural...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Proteção das manifestações culturais
ConceitoReceptação
No Capítulo VII, intitulado “Da receptação", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio,...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
ConceitoDano
No Capítulo IV, intitulado “Do dano", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, incluindo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
ConceitoUsurpação
No Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico patrimônio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
ConceitoFurto
No Capítulo I, intitulado “Do furto", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídi...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
ConceitoApropriação indébita
No Capítulo V, intitulado “Da apropriação indébita", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
ConceitoDisposições gerais
No Capítulo VIII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas previsões gerais que inc...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
ConceitoEsbulho possessório
pessoas, terreno ou edifício alheio, para o fim de esbulho possessório".A conduta é complexa, tutelando-se tanto o patrimônio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Esbulho possessório