“Obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioJus gentium
Direito comum a todos os povos, também conhecido como direito das gentes.
- latim
DicionárioDescendência
fundamental no Direito das Sucessões e de Família.
DicionárioExcesso de prazo
legalmente estabelecido para sua conclusão, podendo causar a nulidade ou extinção do processo ou gerar direito à reparação das...
DicionárioExordial
do pedido e a indicação das provas e dos fundamentos jurídicos.
DicionárioFidejussão
Garantia pessoal prestada por um terceiro (fidejussor), assegurando o cumprimento das obrigações do devedor perante o credor...
- latim
DicionárioFiscalização aduaneira
Atividade realizada pelas autoridades fiscais para verificar o cumprimento das normas e regulamentos aduaneiros, especialmente...
DicionárioLei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com o objetivo de garantir o equilíbrio das...
DicionárioLeiloeiro
O leiloeiro pode ser público ou privado, dependendo da natureza e das regras do leilão.