“Obrigações das empresas” em Decisões

Jurisprudência - STF1496460 de 26/08/2024
AGTE.(S) : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES/ADUFPB ADV.(A/S) : PAULO GUEDES PEREIRA AGDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
Jurisprudência - STF1310912 de 29/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA REPARTIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS) RE 855178 ED (TP). (ANULAÇÃO, SENTENÇA, INCLUSÃO, UNIÃO FEDERAL, POLO PASSIVO) ARE 1298325 AgR (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 27/04/2022, LPC.
Jurisprudência - STF1278551 de 20/03/2025
LEG-FED CF ANO-1988 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED EMC-000042 ANO-2003 ART-00004 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED ADCT ANO-1988 ART-00082 PAR-00001 ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS...
Jurisprudência - STF1365065 de 06/12/2024
Acórdão(s) citado(s): (IMPOSTO DIFERIDO, INOCORRÊNCIA, OFENSA, REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS, GARANTIA, REPASSE) RE 1288634 ED-ED (TP), SL 1621 AgR-ED (TP). Número de páginas: 10. Análise: 21/02/2025, BMP.
Jurisprudência - STF1496460 de 26/09/2024
EMBTE.(S) : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES/ADUFPB ADV.(A/S) : PAULO GUEDES PEREIRA EMBDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
Jurisprudência - STF1496435 de 23/08/2024
AGTE.(S) : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES/ADUFPB ADV.(A/S) : PAULO GUEDES PEREIRA AGDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
Jurisprudência - STF1332493 de 22/10/2021
AGTE.(S) : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE ADV.(A/S) : JANISELHO DAS NEVES SOUZA AGDO.(A/S) : L R S FILHO HOSPITALAR ADV.(A/S) : VICTOR BEZERRA DANTAS FABRICIO...
Jurisprudência - STF1406950 de 16/03/2023
AGTE.(S) : ELEKTRO REDES S/A ADV.(A/S) : JACK IZUMI OKADA ADV.(A/S) : PRISCILA PICARELLI RUSSO AGDO.(A/S) : RODOVIAS DAS COLINAS S/A ADV.(A/S) : CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI...