Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraemitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício.Não são aplicáveis...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoPrincípio da ampla defesa(o qual não pode ser interposto pela acusação), além de poder ter seu advogado desconstituído do processo caso o magistrado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoInfanticídioEstado puerperal: trata-se de um estado de alteração psicopatológica, e consiste no intervalo de tempo entre a dequitação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídioConceitoReceptação qualificadaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoAcesso universal e igualitárioterritório nacional, independentemente de filiação e ou mesmo de participação no custeio da da seguridade social (de CASTRO...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoCapacidadeSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoIncapacidade absolutaNesse sentido, as únicas pessoas absolutamente incapazes são os menores de 16 (dezesseis) anos.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoEsbulho possessórioViolência consiste no emprego de força física, já a grave ameaça, no emprego de violência moral.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessório1...147148149...153
