“Municípios” em Conceitos

• ConceitoConceito de Jurisdição

  informais do conceito, também vê-se a limitadora aplicação do conceito de jurisdição como sendo o espaço territorial (município...

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Jurisdição
  • Aspectos introdutórios
  • Conceito de Jurisdição
• ConceitoBens da união

  Muito embora a autorização para exploração deva partir da União, a regulamentação e a tributação desta devem partir do Município...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • União
  • Bens da união
• ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

  ser classificadas em: - Pessoas jurídicas de direito público interno: União, Estados, Distrito Federal, Territórios, Municípios...

  • Civil
  • Pessoas
  • Pessoas jurídicas
  • Disposições gerais
  • Classificação das pessoas jurídicas

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