“Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioInício de Vigência de Lei
Momento em que uma nova lei começa a ter efeitos jurídicos.
DicionárioDescritsmo
Tendência a descrever minuciosamente os fatos em peças jurídicas ou decisões.
DicionárioDireito Objetivo
Conjunto de normas jurídicas vigentes em um país; o ordenamento jurídico.
DicionárioDivulgação Científica
Disseminação de conhecimentos científicos e tecnológicos para o público em geral.
DicionárioExasperação da Pena
Aumento da pena em certas hipóteses legais (ex: concurso formal impróprio).
DicionárioFeriado Forense
Dia em que não há expediente nos órgãos do Poder Judiciário.
DicionárioCarcereiro
Funcionário responsável pela guarda e vigilância de presos em estabelecimento prisional.
DicionárioBilhete de mercadoria
Termo genérico para documentos que representam mercadorias em trânsito ou depósito.