“Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioCausa de Diminuição de Pena
Circunstância prevista em lei que obriga ou permite ao juiz diminuir a pena base em uma fração determinada (ex: tentativa...
DicionárioDeduzir
Também significa expor apresentar argumentos ou fatos em juízo (deduzir em juízo) ou inferir logicamente.
DicionárioCEF - Caixa Econômica Federal
e operações bancárias em geral.
DicionárioLegislação vigente
Conjunto de todas as leis e atos normativos que estão em vigor e produzindo efeitos jurídicos em um determinado momento e...
DicionárioPrisão militar
cumprida em estabelecimento militar.
DicionárioOperário
Trabalhador manual empregado em indústria ou construção civil.
DicionárioFranquia de Indenização (M&A)
Termo em português para *Basket* ou *deductible* no contexto de indenização em M&A.
DicionárioDívida
Relação jurídica em que uma parte (devedor) está vinculada a realizar uma prestação em favor de outra (credor).