“Manifestação de vontade no plano de validade” em Conceitos

• ConceitoAdvocacia geral da união

  Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Funções essenciais à justiça
  • Advocacia pública
  • Advocacia geral da união
• ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

  Estadual, desde que não conflitantes com as estipulações contidas na Lei Maior (especialmente no que tange ao exercício...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
  • Assembleias legislativas e deputados estaduais

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