Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“Lei nº 1.594 de 29 de Abil de 1952” em Legislação FederalDecreto-Lei1.594 de 22/12/1977Prorroga os incentivos fiscais previstos no Decreto-lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967.Decreto-Lei1.594 de 13/09/1939Modifica o nº IV do art. 2º do Decreto-lei nº 66, de 14 de dezembro de 1937...Lei1.594 de 29/04/1952Concede pensão especial de Cr$ 425,00 a Mônica Isabel de Alcântara, viúva de Manoel Batista de Alcântara, ex-foguista da Viação Férrea Federal Leste Brasileira.
