“Justiça estadual” em Decisões

Informativo - STJ731 de 04/04/2022
Estadual.
Informativo - STJ498 de 01/06/2012
Em seguida, foi encaminhado ofício da Justiça estadual para Justiça do Trabalho solicitando a constrição dos valores para...
Informativo - STJ786 de 13/09/2023
que os réus foram condenados pelos crimes de tortura e ocultação de cadáver, diferentemente do que concluiu a Corte estadual...
Informativo - STJ747 de 05/09/2022
estadual.
Informativo - STJ733 de 25/04/2022
Responsabilidade civil do Estado. Acidente de trânsito em rodovia estadual. Óbito da vítima.
Informativo - STJ116 de 16/11/2001
A Seção declarou a competência da Justiça Comum estadual ao fundamento de que não se busca o reconhecimento de qualquer vínculo...
Informativo - STJ697 de 24/05/2021
ainda que atualmente esta também seja eletrônica.
Informativo - STJ595 de 15/02/2017
Competência da justiça estadual.