“Irresponsabilidade por atos estranhos à função” em Conceitos

• ConceitoCompetências privativas

  Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Senado federal
  • Competências privativas
• ConceitoDignidade da pessoa humana

  É considerada elemento que confere unidade de sentido, de valor e legitimidade à nossa ordem constitucional, sendo bastante...

  • Constitucional
  • Princípios fundamentais
  • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • Fundamentos da república federativa do brasil
  • Dignidade da pessoa humana

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