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Intervenção” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    racional e eficiente nas inovações trazidas pelo atual Código de Processo Civil quando da: (i) redução das formas de intervenção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    racional e eficiente nas inovações trazidas pelo atual Código de Processo Civil quando da: (i) redução das formas de intervenção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    O art. 178 do CPC/2015 assegura a intervenção obrigatória do Ministério Público quando estiver em jogo interesse social relevante...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    Possibilidade de intervenção federal nos Estados para a manutenção do pacto federativo: diante de hipóteses bastante excepcionais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas