Busca AIConceitosTodas as Áreas“Intervenção” em ConceitosConceitoConceito de Duração razoável do processoracional e eficiente nas inovações trazidas pelo atual Código de Processo Civil quando da: (i) redução das formas de intervenção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoConceito de Duração Razoável do Processoracional e eficiente nas inovações trazidas pelo atual Código de Processo Civil quando da: (i) redução das formas de intervenção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosO art. 178 do CPC/2015 assegura a intervenção obrigatória do Ministério Público quando estiver em jogo interesse social relevante...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoOrganização político-administrativaPossibilidade de intervenção federal nos Estados para a manutenção do pacto federativo: diante de hipóteses bastante excepcionais...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoCompetências exclusivasAprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivas12345