“Induzimento à especulação” em Conceitos

• ConceitoOrganização político-administrativa

  Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Organização político-administrativa
• ConceitoCritérios para definição da competência

  adiantando, as regras de fixação de competência, não só devem estar no ordenamento jurídico, como também precisam ser anteriores à...

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Competência
  • Aspectos introdutórios
  • Critérios para definição da competência

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