“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioJustiça Preditiva
Levanta sérias questões éticas e sobre devido processo legal, viés algorítmico e o papel do juiz.
DicionárioAuditoria Ambiental Compulsória
Visa avaliar a conformidade legal e os controles ambientais de uma organização ou atividade.
DicionárioMercado Voluntário de Carbono
legais.
DicionárioToxicologia forense
Ramo da toxicologia e da medicina legal que aplica conhecimentos sobre substâncias tóxicas para auxiliar a justiça, analisando...
DicionárioParceria agrícola
dele para exploração agrícola repartindo os frutos ou lucros nas proporções acordadas conforme limites legais.
DicionárioViralização
Pode ter implicações legais relacionadas a direitos autorais, desinformação, danos à imagem e responsabilidade de plataformas...
DicionárioPrincípios gerais do direito
Utilizados para integrar lacunas legais (Art 4º LINDB). Ex boa-fé dignidade humana razoabilidade.
DicionárioGrifos (em material de estudo)
Técnica de destacar, por meio de sublinhados ou marca-texto, as partes mais relevantes de um texto legal, doutrinário ou...