“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioDiretoria Estatutária
Possuem vínculo formal de administração, com deveres e responsabilidades legais específicas (Lei das S.A.).
DicionárioSalário produção
o mínimo legal), com base no volume ou qualidade da produção individual ou coletiva do empregado.
DicionárioTradutor juramentado
oficiais estrangeiros têm fé pública em todo o território nacional, sendo exigidas em muitos procedimentos legais e administrativos...
DicionárioRoberto Unger
Crítico social e proponente de alternativas institucionais, associado ao movimento Critical Legal Studies e conhecido por...
DicionárioGenerative AI
Implicações legais estão em rápido desenvolvimento.
DicionárioIus soli
Direito do solo, um princípio legal que determina a cidadania de uma pessoa com base em seu local de nascimento, em oposição...
- latim
DicionárioIus sanguinis
Direito de sangue, um princípio legal que determina a cidadania de uma pessoa com base na nacionalidade de seus pais, em...
- latim
DicionárioLei Orçamentária Anual (LOA)
A LOA é elaborada com base nas diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).