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Grupos despersonalizados” em Conceitos

  • ConceitoAspectos introdutórios

    discussões respostas que fossem capazes de realmente dar conforto e segurança, não só as partes envolvidas, mas também àquele grupo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoProcesso legislativo

    para aprovação de emenda constitucional, lei complementar e lei ordinária são bastante diferentes, sendo o do primeiro grupo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo