“Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

ConceitoPrincípios
Tais princípios buscam dar o suporte necessário para a criação das normas processuais e estabelecer diretrizes para a interpretação...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
ConceitoRetratação
Independe da aceitação do ofendido. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação