“Fórmula” em Conceitos

• ConceitoFórmula

  é constitucionalmente assegurada (art. 7º, IV, da CF, e art. 81, da CLT).O texto constitucional não é claro quanto à fórmula...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Salário mínimo
  • Proteção do salário mínimo
  • Fórmula
• ConceitoPensão por morte

  cálculo do benefício e as regras para a acumulação de benefícios.Uma mudança importante foi a introdução de uma nova fórmula...

  • Previdenciário
  • Benefícios da seguridade social
  • Planos de benefícios da previdência social
  • Benefícios
  • Pensão por morte
• ConceitoSoberania

  reunir numa única instância o monopólio da força num determinado território, direcionada sobre sua população.Miguel Reale formula...

  • Constitucional
  • Princípios fundamentais
  • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • Fundamentos da república federativa do brasil
  • Soberania