“Estratégia Nacional de Segurança Cibernética” em Decisões

Jurisprudência - STJ894 de 18/12/2014
Jurisprudência STJ 894 de 18 de Dezembro de 2014...
Jurisprudência - STJ21 de 03/08/2009
Jurisprudência STJ 21 de 03 de Agosto de 2009...
Jurisprudência - STJ993 de 03/09/2018
Há determinação de suspensão de todos os recursos especiais e agravos em recurso especial, que versem acerca da questão delimitada e que tramitem no território nacional (acórdão publicado no DJe de 23/04/2018).
- Penal
Orientação Jurisprudencial Transitória - TST17 de 13/02/2001
Orientação Jurisprudencial Transitória TST 17/SDI1 de 13 de fevereiro de 2001...
Jurisprudência - STJ124 de 01/07/2009
Jurisprudência STJ 124 de 01 de Julho de 2009...
Jurisprudência - STJ1.040 de 04/11/2021
Não há determinação de suspensão nacional de todos os processos (acórdão publicado no DJe de 10/12/2019).O Ministro Relator registrou: "a existência da ADI 5.291/DF, que tramita no STF, tendo como objeto o art. 3º, § 9º, do Decreto-Lei 911/1969, ao passo que, nos presentes autos, a controvérsia diz com o art. 3º, § 3º, do referido diploma normativo." (acórdão de afetação publicado no DJe 10/12/2019).
- Processo Civil
- Procedimentos Especiais
Jurisprudência - STJ794 de 01/07/2014
É competente o Juízo do local em que situada a sede da entidade organizadora de campeonato esportivo de caráter nacional para todos os processos de ações ajuizadas em vários Juízos e Juizados Especiais, situados em lugares diversos do país, questionando a mesma matéria central, relativa à validade e à execução de decisões da Justiça Desportiva, visto que a entidade esportiva de caráter nacional, responsável, individual ou conjuntamente com quaisquer outras entidades, pela organização (no caso, a CBF), deve, necessariamente, inclusive por decisão de ofício, integrar o pólo...
Jurisprudência - STJ82 de 10/06/2009
Jurisprudência STJ 82 de 10 de Junho de 2009...