Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Estratégia Nacional de Segurança Cibernética” em Decisões

  • Jurisprudência - STJ869 de 30/03/2009

    Jurisprudência STJ 869 de 30 de Marco de 2009...

  • Jurisprudência - STJ692 de 13/10/2015

    Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos ainda sem trânsito em julgado, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão submetida à revisão pertinente ao Tema n. 692/STJ e tramitem no território nacional, com a ressalva de incidentes, questões e tutelas, que sejam interpostas a título geral de provimentos de urgência nos processos objeto do sobrestamento (acórdão publicado no DJe de 3/12/2018, questão de ordem nos REsps n. 1.734.627/SP, 1.734.641/SP, 1.734.647/SP, 1.734.656/SP, 1.734.685/SP e 1.734.698/SP).

  • Jurisprudência - STJ646 de 02/05/2014

    Jurisprudência STJ 646 de 02 de Maio de 2014...

  • Jurisprudência - STJ481 de 12/12/2011

    Jurisprudência STJ 481 de 12 de Dezembro de 2011...

  • Jurisprudência - STJ1.168 de 08/08/2023

    Jurisprudência STJ 1168 de 08 de Agosto de 2023...

    • Penal
    • Direito Penal
  • Jurisprudência - STJ489 de 17/08/2011

    Jurisprudência STJ 489 de 17 de Agosto de 2011...

  • Jurisprudência - STJ989 de 24/08/2018

    Há determinação de suspensão nacional do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional (art. 1.037, II, do CPC/2015), excetuada a concessão de tutelas provisórias de urgência, quando presentes seus requisitos. (acórdão publicado no DJe de 02/03/2018)...

    • Trabalhista
    • Direito Coletivo do Trabalho
  • Jurisprudência - STJ100 de 08/06/2009

    Jurisprudência STJ 100 de 08 de Junho de 2009...