“Estelionato” em Conceitos

• ConceitoApropriação indébita simples

  Desta forma, se diferencia dos demais delitos patrimoniais, tais como o furto e o estelionato, pois o agente detém a posse...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Apropriação indébita
  • Apropriação indébita simples
• ConceitoPenal ou civil

  sejam totalmente independentes entre si, há alguns pontos de convergência.Uma ocorrência penal (p. ex., um furto ou um estelionato...

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Jurisdição
  • Espécies
  • Penal ou civil

• 1
• 2
• 3