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Eleição e posse” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses legais de novação

    irá contrair dívida perante o credor, enquanto o devedor originário estará absolutamente livre da obrigação originária, pois...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    Aqui o uso do vocábulo cooperação é essencial, pois este rejeita a ideia de subordinação, ficando evidente que cada Estado-cooperativo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais