“Defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

• ConceitoNegócios jurídicos

  Por exemplo, compra e venda.- Declarativos - possuem eficácia ex tunc, ou seja, os efeitos retroagem desde o momento do fato...

  • Civil
  • Negócios jurídicos
• ConceitoDever de auxílio

  ser um efetivo instrumento em prol da concretização do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito...

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Processo cooperativo
  • Dever de auxílio

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