“Decreto de 7 de Fevereiro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 1997

  Altera o Decreto de 17 de setembro de 1996, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Santo Antonio das Brancas", conhecido por "Fazenda Nossa Senhora do Carmo", situado no Município de Água Fria de Goiás, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 1997

  Restabelece o título de utilidade pública federal do Instituto Catarina Labourê e da Liga da Defesa Nacional.

• DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Lote nº 44 do loteamento Rio Araguaia e Caiapó", situado no Município de Caseara, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Zabelê", situado no Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Boa Vista", situado no Município de Turiaçu, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• Decreto2.144 de 07/02/1997

  Aprova as normas para a lavratura e a assinatura de Cartas Patentes de Oficiais das Forças Armadas.

• DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Escalvado/Árvore Verde", situado no Município de Brejo, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Alencarina", situado no Município de Santa Luzia, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

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