“Decreto de 7 de Fevereiro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Helena", situado no Município de Taguatinga, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Lote nº 45 do Loteamento Rio Araguaia e Caiapó - 2º Etapa", situado no Município de Caseara, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Estância São Leopoldo", situado no Município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural constituído pelas Fazendas "Muribeca" (antiga Fazenda Barcelona) e "Tejuáçu", situado no Município de Barcelona, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural constituído das Fazendas "Marselhesa I, Marselhesa II, Bom Jesus e Bom Jesus", situado nos Municípios de Pendência, Afonso Bezerra e Alto do Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 1997

  Renova a concessão da Rádio ltapuã de Pato Branco Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná.

• DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Luzia", situado no Município de Palmeiras do Tocantins, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 1997

  Declara de utilidade pública a AMARE - Associação para o Bem-estar do Menor Carente de Esperantina, com sede na cidade de Esperantina/PI, e outras entidades.

• 1
• 2
• 3