“Decreto de 5 de Novembro de 1997” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 05 de Novembro de 1997

  Dispõe sobre a redução do tempo do Serviço Militar Inicial.

• DecretoDecreto de 05 de Novembro de 1997

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a área de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 05 de Novembro de 1997

  Renova a concessão da Emissoras Riograndenses Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onde média, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

• DecretoDecreto de 05 de Novembro de 1997

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a área de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 05 de Novembro de 1997

  Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 158.922.608,00, em favor do Ministério da Educação e do Desporto, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 05 de Novembro de 1997

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a área de terra que menciona.

• Decreto2.365 de 05/11/1997

  Concede indulto, comuta penas, e dá outras providências.

• Decreto2.364 de 05/11/1997

  Altera o Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, que constituiu a Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL.

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