Renova a concessão da Rádio Difusora do Paraná Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná.
Renova a concessão da Rádio Cidade Jundiaí Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo.
Renova a concessão da Rádio Iracema Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Cunha Porã, Estado de Santa Catarina.
Renova a concessão da Rádio Colombo do Paraná Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Colombo, Estado do Paraná.
Renova a concessão da Rádio Jornal São Miguel Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná.
Outorga à Companhia Norte-Nordeste de Distribuição de Energia Elétrica concessões para distribuição de energia elétrica em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.