Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Decreto de 4 de Novembro de 1994” em Legislação Federal

  • DecretoDecreto de 04 de Novembro de 1994

    Renova a concessão da Fundação Dom Avelar Brandão Vilela, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Teresina, Estado do Piauí.

  • DecretoDecreto de 04 de Novembro de 1994

    Renova a concessão deferida à Rádio Educadora de Guajará-Mirim Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia.

  • DecretoDecreto de 04 de Novembro de 1994

    Renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Maringá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Maringá, Estado do Paraná.

  • DecretoDecreto de 04 de Novembro de 1994

    Renova a concessão da Sociedade Rádio da Paraíba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na Cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.

  • DecretoDecreto de 04 de Novembro de 1994

    Renova a concessão da Rádio Ajuricaba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

  • DecretoDecreto de 04 de Novembro de 1994

    Renova a concessão outorgada à Rádio Imigrantes de Turvo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Turvo, Estado de Santa Catarina.

  • DecretoDecreto de 04 de Novembro de 1994

    Renova a concessão outorgada à Rádio Alvorada de Rondônia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.