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Decreto de 4 de Abril de 2008” em Legislação Federal

  • Decreto6.425 de 04/04/2008

    Dispõe sobre o censo anual da educação.

  • DecretoDecreto de 04 de Abril de 2008

    Outorga concessão à Rádio Educadora Nova Geração Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

  • DecretoDecreto de 04 de Abril de 2008

    Outorga concessão à Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Parambu, Estado do Ceará, e dá outras providências.

  • DecretoDecreto de 04 de Abril de 2008

    Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, áreas de terra que menciona.

  • DecretoDecreto de 04 de Abril de 2008

    Outorga concessão à Rádio Som Alvorada Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

  • DecretoDecreto de 04 de Abril de 2008

    Outorga concessão à Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Oriximiná, Estado do Pará, e dá outras providências.

  • DecretoDecreto de 04 de Abril de 2008

    Outorga concessão à Rede Elo de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Russas, Estado do Ceará, e dá outras providências.

  • DecretoDecreto de 04 de Abril de 2008

    Outorga concessão à Rádio Som Tocantins Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins, e dá outras providências.