“Decreto de 31 de dezembro de 1991” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 31 de Dezembro de 1991
Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de Cr$2.007.487.000,00, para os fins que especifica.
DecretoDecreto de 31 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, crédito suplementar no valor de Cr$573.116.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 31 de Dezembro de 1991
Abre aos Orçamentos da União, em favor dos órgãos que especifica, crédito suplementar no valor de Cr$140.348.803.000,00 para reforço das dotações consignadas no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 31 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de Cr$ 373.900.000,00, para reforço das dotações consignadas no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 31 de Dezembro de 1991
Abre aos Orçamentos da União, em favor dos órgãos que especifica, crédito suplementar no valor de Cr$ 509.521.985.000,00 para reforço das dotações consignadas no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 31 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, crédito suplementar no valor de Cr$1.200.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 31 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento de Investimento crédito especial no valor de Cr$ 65.373.673.000,00 e crédito suplementar de Cr$ 753.336.029.000,00, em favor de diversas empresas estatais para os fins que especifica.
DecretoDecreto de 31 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento de Investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto, créditos adicionais no valor de Cr$ 30.264.987.000,00, para os fins que especifica.