“Decreto de 30 de Setembro de 1992” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 30 de Setembro de 1992

  Altera a subordinação do Campo de Provas da Marambaia no Ministério do Exército e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 30 de Setembro de 1992

  Dispõe sobre a redução do período de duração do Serviço Militar Inicial.

• DecretoDecreto de 30 de Setembro de 1992

  Renova outorga deferida à Rádio Record S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (TELEVISÃO), na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.