“Decreto de 30 de Julho de 1992” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 30 de Julho de 1992

  Renova a concessão outorgada a RÁDIO TV DO AMAZONAS S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Rio Branco, Estado do Acre.

• Decreto Não Numeradode 30 de Julho de 1992

  Renova a concessão outorgada a Rádio Central Missioneira Ltda., posteriormente transferida à RÁDIO MISSIONEIRA SETE POVOS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.

• Decreto Não Numeradode 30 de Julho de 1992

  Renova concessão outorgada à RÁDIO MARATAN LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Sant'Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.

• Decreto Não Numeradode 30 de Julho de 1992

  Renova a concessão outorgada a RÁDIO DIFUSORA COROADOS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Renova a concessão outorgada a TV Eldorado Catarinense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas, das Faculdades Integradas Nove de Julho, em São Paulo, - SP.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Autoriza o funcionamento do Curso de Arquitetura e Urbanismo, das Faculdades Integradas de Dourados, - MS.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas das Faculdades Integradas Castelo Branco no Rio de Janeiro.

• 1
• 2
• 3
• 4
• 5
• 6
• 7