“Decreto de 30 de Agosto de 1994” em Legislação Federal

• Decreto1.231 de 30/08/1994

  Altera dispositivos do Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial das Forças Armadas em 1995.

• DecretoDecreto de 30 de Agosto de 1994

  Institui Comissão Interministerial para propor medidas relativas à racionalização dos gastos com a saúde e melhoria do atendimento à população.

• Decreto1.232 de 30/08/1994

  Dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 30 de Agosto de 1994

  Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1995.