“Decreto de 30 de Abril de 2001” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 30 de Abril de 2001
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Panará, localizada nos Municípios de Guarantã do Norte e Altamira, Estados de Mato Grosso e Pará.
Decreto Não Numeradode 30 de Abril de 2001
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Caxinauá (Kaxinawá) do Baixo Rio Jordão, localizada no Município de Jordão, Estado do Acre.
Decreto Não Numeradode 30 de Abril de 2001
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Xucuru (Xukuru), localizada no Município de Pesqueira, Estado de Pernambuco.
Decreto Não Numeradode 30 de Abril de 2001
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Brejo do Burgo, localizada nos Municípios de Glória, Paulo Afonso e Rodelas, Estado da Bahia.
DecretoDecreto de 30 de Abril de 2001
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Poianaua (Poyanawa), localizada nos Municípios de Guajará e Mâncio Lima, Estados do Amazonas e Acre...
DecretoDecreto de 30 de Abril de 2001
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Caxinauá (Kaxinawá) da Praia do Carapanã, localizada no Município de Tarauacá, Estado do Acre.
DecretoDecreto de 30 de Abril de 2001
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Maueteque (Mawetek), localizada no Município de Eirunepé, Estado do Amazonas.
DecretoDecreto de 30 de Abril de 2001
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Caxinauá/Ashaninca (Kaxinawá/Ashaninka) do Rio Breu, localizada nos Municípios de Jordão e Marechal Taumaturgo, Estado do Acre.