“Decreto de 27 de Outubro de 2004” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 27 de Outubro de 2004

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Torá, localizada nos Municípios de Humaitá e Manicoré, Estado do Amazonas.

• Decreto5.259 de 27/10/2004

  Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, e dá outras providências.

• Decreto5.255 de 27/10/2004

  Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão e das funções gratificadas que menciona, e dá outras providências.

• Decreto5.257 de 27/10/2004

  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

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