“Decreto de 24 de Agosto de 1994” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 24 de Agosto de 1994

  Autoriza a cessão gratuita, sob regime de aforamento, do terreno que menciona, ao Município de São Vicente, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 24 de Agosto de 1994

  Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Campo Grande, em Campo Grande/MS.

• Decreto1.229 de 24/08/1994

  Dispõe sobre alterações no Estatuto Social da RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A.

• 1
• 2
• 3