“Decreto de 21 de Outubro de 1999” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 21 de Outubro de 1999

  Credencia o Centro Universitário de Volta Redonda, com sede na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.

• DecretoDecreto de 21 de Outubro de 1999

  Reconhece como de interesse do Governo brasileiro o aumento da participação societária estrangeira no capital social da Leasecorp El Camino Arrendamento Mercantil S.A., e dá outras providências.

• Decreto3.214 de 21/10/1999

  R evoga o § 2º do art. 74 do Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 21 de Outubro de 1999

  Reconhece como de interesse do Governo Brasileiro o aumento da participação societária estrangeira no capital da BT Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., e dá outras providências.