“Decreto de 21 de Maio de 2004” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 21 de Maio de 2004

  Amplia os limites do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, criado pelo Decreto nº 97.658, de 12 de abril de 1989, e dá outras providências.

• Decreto5.092 de 21/05/2004

  Define regras para identificação de áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade, no âmbito das atribuições do Ministério do Meio Ambiente.

• Decreto5.091 de 21/05/2004

  Dispõe sobre o Departamento de Engenharia e Construção, do Comando do Exército, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 21 de Maio de 2004

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Relações Exteriores, crédito suplementar no valor de R$ 2.672.203,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.