“Decreto de 20 de Novembro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 20 de Novembro de 1997

  Restabelece o título de utilidade pública federal da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói, com sede na cidade de Niterói/RJ.

• DecretoDecreto de 20 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Fazenda Canta Galo", situado no Município de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ''Brejo da Ilha", situado no Município de Estreito, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imóvel rural denominado "Fazenda Malhadinha ou Maravilha", situado no Município de Porto Franco, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Mocambo", situado no Município de Andaraí, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• Decreto2.393 de 20/11/1997

  Dispõe sobre a execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 25, entre Brasil e Peru, de 26 de setembro de 1997.

• Decreto2.394 de 20/11/1997

  Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Protocolo de Adequação do Acordo de Alcance Parcial de Renegociação nº 10, entre Brasil e Colômbia, de 3 de outubro de 1997.

• DecretoDecreto de 20 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "São Marcos", situado nos Municípios de Juarez Távora e Gurinhém, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

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