“Decreto de 20 de Janeiro de 1994” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 20 de Janeiro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA BAIXÃO", situado no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Janeiro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado PIRAPEMAS, BARRIGUDA e BAGACEIRAS, situado nos Municípios de Pirapemas e Cantanhede, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Janeiro de 1994

  Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, crédito suplementar no valor de CR$ 295.465.682,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas nos vigentes orçamentos.

• DecretoDecreto de 20 de Janeiro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA CARRAIVAS DO GAVIÃO", situado no lugar denominado Córrego do Celestino, constituído por 3 (três) imóveis distintos, porém contínuos, localizado no Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Janeiro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados Guarani e Bom Lugar, situados nos Municípios de Canindé e Tejussuoca, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Janeiro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural DENOMINADO QUINHÃO A DA GLEBA RIO VERMELHO ou INDIANÓPOLIS, situado no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Janeiro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA AGROPECUÁRIA MERCEDINA", situado no Município de Bataiporã, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Janeiro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "YAMIN", situado no Município de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

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