“Decreto de 20 de Agosto de 1998” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 20 de Agosto de 1998

  Renova a concessão da Rádio Canoa Grande Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo.

• Decreto2.738 de 20/08/1998

  Promulga a Emenda aos Artigos 6 e 22 do Acordo Operacional da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite - INTELSAT, aprovada pelo XXV Encontro dos Signatários, em Cingapura, em 4 de abril de 1995.

• DecretoDecreto de 20 de Agosto de 1998

  Renova a concessão da Radio Assunção de Jales Sociedade Ltda, para explorar serviço de radiodifusão Sonora em onda media, na cidade de Jales, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 20 de Agosto de 1998

  Renova a concessão da Radio Emissora Vanguarda Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda media, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

• Decreto2.739 de 20/08/1998

  Promulga a Convenção sobre Proibições ou Restrições ao Emprego de Certas Armas Convencionais, que Podem Ser Consideradas como Excessivamente Lesivas ou Geradoras de Efeitos Indiscriminados, conhecida como Convenção sobre Certas Armas Convencionais, adotada em Genebra, em 10 de outubro de 1980.

• DecretoDecreto de 20 de Agosto de 1998

  Renova a concessão da Orlândia Rádio Clube Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 20 de Agosto de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural conhecido por "Gleba Colniza - II", situado no Município de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Agosto de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Guarany", situado no Município de Guarabira, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

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