“Decreto de 20 de Agosto de 1998” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 20 de Agosto de 1998

  Renova a concessão da TVSBT - Canal 4 de São Paulo S/A, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens - TV, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 20 de Agosto de 1998

  Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora da Campanha Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campanha, Estado de Minas Gerais.

• DecretoDecreto de 20 de Agosto de 1998

  Revoga o Decreto de 20 de outubro de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 21 subseqüente, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Genipapo", constituído dos Lotes 18, 27, 29, 31, 32, 33, 48 e 37, do Loteamento Rio Maranhão, situado no Município de Mimoso, Estado de Goiás.

• DecretoDecreto de 20 de Agosto de 1998

  Renova a concessão da Sociedade Rádio Difusora de Lençóis Paulista Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 20 de Agosto de 1998

  Renova a concessão da Rádio Educadora de Limeira Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Limeira, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 20 de Agosto de 1998

  Renova a concessão da Rádio Clube de Tanabi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tanabi, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 20 de Agosto de 1998

  Renova a concessão outorgada à Rádio Universitária Metropolitana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.

• DecretoDecreto de 20 de Agosto de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária o imóvel rural denominado "Fazenda Roça/Carro Quebrado", situado no Município de Arinos, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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