Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“Decreto de 19 de Abril de 2004” em Legislação FederalDecreto Não Numeradode 19 de Abril de 2004Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Caieiras Velhas II, localizada no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo.DecretoDecreto de 19 de Abril de 2004Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto, localizada no Município de Novo Aripuanã, Estado do Amazonas.DecretoDecreto de 19 de Abril de 2004Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Juma, localizada no Município de Canutama, Estado do Amazonas.DecretoDecreto de 19 de Abril de 2004Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Fortaleza do Patauá, localizada no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.DecretoDecreto de 19 de Abril de 2004Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Tupã-Supé, localizada nos Municípios de Alvarães e Uarini, Estado do Amazonas.DecretoDecreto de 19 de Abril de 2004Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Coatá-Laranjal, localizada no Município de Borba, Estado do Amazonas.DecretoDecreto de 19 de Abril de 2004Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Igarapé Grande, localizada no Município de Alvarães, Estado do Amazonas.DecretoDecreto de 19 de Abril de 2004Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Porto Praia, localizada no Município de Uarini, Estado do Amazonas.12
