“Decreto de 18 de Outubro de 1999” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 18 de Outubro de 1999

  Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia - CONSIPAM, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Outubro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Renata", situado no Município de Tacuru, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Outubro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Fazenda Iporá", situado no Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Outubro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural, conhecido por "Fazenda Paraíso", situado no Município de Goiatins, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

• Decreto3.211 de 18/10/1999

  Altera os arts. 4º e 13 do Decreto nº 193, de 21 de agosto de 1991, que regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Outubro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Bananeira", conhecido como Fazenda São João, situado no Município de Bom Jesus das Selvas, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Outubro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Marília", situado no Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Outubro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Mutum", situado no Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

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