“Decreto de 18 de Novembro de 1999” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 18 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Colômbia/Fazenda Água Fria", situado no Município de Colômbia, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural conhecido como "Fazenda Guará", situado no Município de Guarapuava, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Fazenda Rancho Alegre", situado no Município de Mirador, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Novembro de 1999

  Modifica fontes de recurso constante do Orçamento Fiscal da União, concernente a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

• DecretoDecreto de 18 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazendas Guanabara e Manaus", situado no Município de Quixadá, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Indaiá", situado no Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Novembro de 1999

  Modifica fontes de recursos aprovada na Lei Orçamentária de 1999, no que concerne ao Ministério dos Transportes e à Justiça Federal.

• DecretoDecreto de 18 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Fazenda Santa Mônica", situado no Município de Congonhinhas, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• 1
• 2
• 3
• 4