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Decreto de 18 de Agosto de 1997” em Legislação Federal

  • DecretoDecreto de 18 de Agosto de 1997

    Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Engenho Camarazal', situado no Município de Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

  • DecretoDecreto de 18 de Agosto de 1997

    Prorroga e autoriza o uso compartilhado da concessão de que trata o Decreto nº 83.767, de 24 de julho de 1979.

  • DecretoDecreto de 18 de Agosto de 1997

    Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Cobé", situado nos Municípios de Sapé e Cruz do Espírito Santo, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

  • Decreto2.303 de 18/08/1997

    Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Companhia Siderúrgica da Amazônia - SIDERA.MA.

  • DecretoDecreto de 18 de Agosto de 1997

    Autoriza a empresa RIGATOSSO HERMANOS SOCIEDADE ANÔNIMA a estabelecer filial na República Federativa do Brasil, sob a denominação social de RIGATOSSO HERMANOS SOCIEDADE ANÔNIMA, e dá outras providências.

  • DecretoDecreto de 18 de Agosto de 1997

    Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Umburana da Onça", situado no Município de Araruna, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

  • Decreto2.305 de 18/08/1997

    Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND da Companhia de Colonização do Nordeste.

  • Decreto2.304 de 18/08/1997

    Dispõe sobre o regulamento da Seção Nacional do Brasil do Instituto Pan-Americano de Geografia e História.