“Decreto de 17 de Fevereiro de 2005” em Legislação Federal

• Decreto5.372 de 17/02/2005

  Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Genebra, Confederação Suíça.

• DecretoDecreto de 17 de Fevereiro de 2005

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Paloma", situado no Município de Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 17 de Fevereiro de 2005

  Cria Grupo de Trabalho para formular proposta da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 17 de Fevereiro de 2005

  Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade, nos Municípios de Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Tarauacá, no Estado do Acre, e Ipixuna, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 17 de Fevereiro de 2005

  Cria a Estação Ecológica da Terra do Meio, nos Municípios de Altamira e São Félix do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 17 de Fevereiro de 2005

  Cria o Parque Nacional da Serra do Pardo, localizado nos Municípios de Altamira e São Félix do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 17 de Fevereiro de 2005

  Constitui Grupo de Trabalho para providenciar, em nome da União, o resgate da patente da urna eletrônica descrita no Edital nº 002/95, do Tribunal Superior Eleitoral.

• Decreto5.373 de 17/02/2005

  Dispõe sobre remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, altera o Anexo LV ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, e dá outras providências.

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