“Decreto de 16 de Julho de 2008” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 16 de Julho de 2008

  Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de linhas do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, e dá outras providências.

• Decreto6.509 de 16/07/2008

  Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 16 de Julho de 2008

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Baixão/Data Bacaba", situado no Município de Urbano Santos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 16 de Julho de 2008

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São Jorge", situado no Município de Bezerros, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 16 de Julho de 2008

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, área de terra e benfeitorias que menciona e dá outras providências.

• Decreto6.510 de 16/07/2008

  Fixa os preços mínimos para culturas de inverno safra 2008 e produtos regionais safra 2008/2009.

• DecretoDecreto de 16 de Julho de 2008

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Timorante", situado no Município de São Bento do Una, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.