“Decreto de 15 de Setembro de 1994” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 15 de Setembro de 1994

  Declara estado de calamidade pública nos Municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Alagoa Grande, Mulungu e Campina Grande, no Estado da Paraíba.

• Decreto1.240 de 15/09/1994

  Promulga a Convenção Interamericana sobre Conflitos de Leis em Matéria de Cheques, adotada em Montevidéu, em 8 de maio de 1979.
• Decreto1.242 de 15/09/1994

  Concede indulto, comuta penas e dá outras providências.

• Decreto1.243 de 15/09/1994

  Revoga o Decreto nº 79.455, de 30 de março de 1977.

• Decreto1.245 de 15/09/1994

  (Revogado Decreto nº 10.930, de 2022)...

• DecretoDecreto de 15 de Setembro de 1994

  Renova a concessão outorgada à Rádio Menina Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Olímpia, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 15 de Setembro de 1994

  Renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Rondonópolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.

• DecretoDecreto de 15 de Setembro de 1994

  Autoriza a Universidade Federal da Paraíba a alienar bens imóveis de sua propriedade situados no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

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